Termos e condições

Definições

As seguintes definições se aplicam a estes Termos e Condições:

• Acordo significa estes Termos e Condições, juntamente com as regras, políticas e procedimentos do site.
• Usuário significa qualquer pessoa que utiliza ou acessa o site.
• Casino significa a entidade operadora, incluindo seus diretores, funcionários, agentes e cessionários.

Aceitação dos termos e condições

Ao utilizar ou acessar o site, o Usuário reconhece que leu, entendeu e concorda em se vincular a estes Termos e Condições. Caso não concorde, deve interromper imediatamente o uso do site.

Uso do site

O Usuário concorda em utilizar o site apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. O Usuário é responsável por garantir que seu sistema atenda aos requisitos técnicos necessários para acessar e utilizar o site.

Contas de usuário e senhas

Quando aplicável, o Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. O Usuário concorda em notificar imediatamente o Casino caso suspeite de qualquer uso não autorizado.

Usos proibidos

O Usuário concorda em não realizar as seguintes condutas:

• Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal;
• Interferir ou interromper o funcionamento do site;
• Acessar ou tentar acessar áreas restritas do site;
• Praticar spam, phishing ou comunicações eletrônicas não solicitadas;
• Carregar, publicar ou transmitir material obsceno, difamatório ou de outra forma inadequado.

Conteúdo e precisão

O Casino não garante a exatidão, integridade ou atualização das informações disponibilizadas no site. O Usuário reconhece que é responsável por verificar qualquer informação obtida por meio do site.

Direitos de propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas e demais direitos de propriedade intelectual, pertence ao Casino ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou exibição de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

Isenção de garantias

O site é disponibilizado “no estado em que se encontra”, sem garantias expressas ou implícitas. O uso do site é feito por conta e risco do Usuário.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade do Casino perante o Usuário é limitada ao valor eventualmente pago pelo Usuário. Em nenhuma hipótese o Casino será responsável por danos indiretos, consequenciais, incidentais, especiais ou punitivos.

Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição aplicável. Quaisquer disputas serão resolvidas por meio de arbitragem vinculativa, conforme as regras do órgão arbitral competente.

Mudanças nos termos e condições

O Casino reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do site constitui aceitação das alterações.

Rescisão

O Casino pode rescindir ou suspender o acesso do Usuário ao site a qualquer momento, com ou sem motivo, e sem aviso prévio.

Acordo integral

Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre o Usuário e o Casino em relação ao uso do site.

Emendas e suplementos

O Casino pode alterar ou complementar estes Termos periodicamente. A continuidade do uso do site implica aceitação de tais alterações.

Nenhuma renúncia

A eventual falha do Casino em exercer ou fazer cumprir qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.

Persistência

As disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão permanecerão em pleno vigor.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas.

Idioma aplicável

A versão em inglês destes Termos e Condições prevalecerá em caso de divergência entre traduções.